Política de Privacidade
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1.
Responsável pelo Tratamento
A presente loja online é operada por Rafael Afonso – ENI, com sede em Rua António gomes Ascenso, 8, 2500-772 Santa Catarina CLD, NIF 269847340, doravante designado por “Fornecedor” ou “Loja”.
Contacto para assuntos de privacidade: geral@layeritdown.com
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2.
Dados Pessoais Recolhidos
Enquanto você visita o nosso site, vamos registar:
- Produtos que visualizou: utilizaremos isto, por exemplo, para mostrar produtos que tenha visto recentemente
- Localização, endereço IP e tipo de navegador: utilizaremos para estimativa de impostos e transporte
- Morada de envio: iremos pedir-lhe para, por exemplo, estimar os custos de transporte antes de efectuar uma encomenda!
- Dados de formulários: usaremos estes dados para, por exemplo, recolha de feedback e peças customizadas
Também utilizamos cookies para manter o conteúdo do carrinho enquanto navega no nosso site.
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3.
Finalidade do Tratamento
Ao comprar na nossa loja, serão pedidas informações como o seu nome, endereço de facturação, endereço de envio, endereço de email, número de telefone, detalhes do cartão de crédito e de pagamento, e outras informações opcionais da sua conta, como utilizador e senha. Estas informações serão utilizadas para fins como:
- Enviar-lhe informações sobre a sua conta e encomenda
- Responder aos seus pedidos, incluindo reembolsos e queixas
- Processamento de pagamentos e prevenção de fraude
- Configure a sua conta para a nossa loja
- Cumprir todas as obrigações legais que temos, como o cálculo de impostos
- Melhorar as ofertas da nossa loja
- Enviar-lhe mensagens de marketing, se desejar recebe-las
Se criar uma conta, guardamos o seu nome, morada, email e número de telefone, que serão utilizados para preencher os seus dados nas próximas encomendas.
Em geral, armazenamos informações sobre si enquanto precisamos desses dados para os motivos que os colectamos, e não somos obrigados, por lei, a continuar a mantê-los. Por exemplo, armazenaremos informações por 10 anos para fins fiscais e contabilísticos. Isso inclui o seu nome, endereço de email, morada de facturação e envio.
Guardamos comentários ou avaliações.
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4.
Base Legal
O tratamento dos dados pessoais baseia-se em:
- Execução de contrato (processamento de encomendas)
- Consentimento (newsletter, cookies não essenciais)
- Interesse legítimo (segurança, prevenção de fraude)
- Obrigação legal (faturação, contabilidade)
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5.
Partilha de Dados com Terceiros
Os dados podem ser partilhados com:
- Transportadoras
- Gateways de pagamento (IfthenPay)
- Serviços de email transacional
- Serviços de alojamento
- Plugins de segurança
- Plugins de estatísticas
- Entidades públicas quando exigido por lei
O Fornecedor não vende nem cede dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
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6.
Plugins e Serviços de Terceiros (WordPress)
A loja opera sobre a plataforma WordPress, que depende de plugins desenvolvidos por terceiros.
Alguns destes plugins podem recolher ou processar dados pessoais de forma autónoma, incluindo:- gateways de pagamento
- plugins de segurança
- plugins de cache e otimização
- plugins de formulários
- plugins de estatísticas ou analytics
O Fornecedor utiliza apenas plugins compatíveis com o RGPD, mas não se responsabiliza por tratamentos de dados efetuados diretamente por serviços externos, quando estes atuam como responsáveis independentes pelo tratamento.
O cliente deve consultar as políticas de privacidade dos serviços externos sempre que aplicável.
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7.
Direitos do Titular dos Dados
O cliente pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
- Acesso aos seus dados
- Retificação
- Eliminação (“direito a ser esquecido”)
- Portabilidade
- Limitação do tratamento
- Oposição ao tratamento
- Reclamação à CNPD (www.cnpd.pt)
Para exercer estes direitos, contacte: geral@layeritdown.com
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8.
Segurança
O Fornecedor implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- perda
- acesso não autorizado
- alteração
- divulgação indevida
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9.
Cookies
O website utiliza cookies para:
- funcionamento essencial
- análise de tráfego
- personalização
- segurança
Para mais informações, consulte a Política de Cookies.
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10.
Prazo de Conservação
- Dados de encomendas: 10 anos (obrigação fiscal)
- Dados de conta de cliente: até pedido de eliminação
- Dados de cookies: conforme definido na Política de Cookies
- Dados de suporte: até resolução do pedido
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11.
Transferências Internacionais
Alguns serviços externos (ex.: Google) podem transferir dados para fora da UE.
Estas transferências cumprem o RGPD através de:- cláusulas contratuais tipo
- mecanismos de proteção adequados
- certificações internacionais
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12.
Alterações à Política
A presente Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.